A Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente – SEDEMA, Sebrae/MS e demais parceiros, realizaram na noite de ontem
(26), o encerramento do 2º ciclo do programa Cidade Empreendedora executado no
município no biênio 2021/2022.
A cerimônia de encerramento do
Programa Cidade Empreendedora, contou com a participação de entidades do
município, Associação Comercial, Fundação Chapadão, Sindicato Rural, UFMS,
FACHASUL, Sicredi, Vereadores, Servidores, Imprensa e empresários local, foi
apresentada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico – José
Teixeira Júnior, onde na oportunidade transmitiu aos presentes que o munícipio
de Chapadão do Sul/MS, aderiu ao programa Cidade Empreendedora no ano de 2021,
com grande perspectiva de crescimento da economia local. No decorrer do ciclo,
houve pontos altos: Happy Hour de negócios I e II; Lei da Liberdade Econômica e
Prêmio Prefeito Empreendedor – Etapa Estadual e Nacional. Na categoria
Desburocratização, o prefeito João Carlos Krug venceu com a iniciativa
“Chapadão do Sul – Cidade Digital Simplificada”. O prefeito venceu também na
categoria “Cidade Empreendedora da Região Centro-Oeste” com o projeto “Chapadão
do Sul – Polo de Desenvolvimento e Inovação”. Aconteceu, ainda, o Festival
Gastronômico, foi criado um grupo de inovação e houve grande crescimento da
Sala do Empreendedor, gerando ainda mais visibilidade ao município.
O programa Cidade Empreendedora
foi dividido em quatro eixos estruturantes, sendo eles:
·
Compras
Públicas;
·
Desburocratização
·
Sala
do empreendedor;
·
Educação
e Liderança Empreendedora.
As ações foram executadas em
quatro eixos transversais:
·
Inovação;
·
Crédito;
·
Sustentabilidade;
·
Mercado.
As ações foram realizadas
baseadas em diagnósticos aplicados para verificar a situação da ambiência de
negócios no município no ciclo 2021/2022. A partir disso foram construídos, em
conjunto, planos de ações para melhoria das áreas. Em cada eixo foram
realizadas ações de capacitação, consultorias e eventos.
O município avançou
significativamente em suas ações de melhoria no ambiente de negócios,
regulamentando o aumento das atividades de baixo risco para 654 atividades,
ampliando assim o benefício constante na legislação federal (classificação de
risco das atividades), que, além de dispensar atos públicos de liberação para
tais atividades, também as dispensou do pagamento das taxas sobre atividades
econômicas (licença para localização, de fiscalização de funcionamento em
horário normal e especial, de publicidade e de alvará sanitário). Adotou ainda
os procedimentos de legalização pelo Sistema Integrar, simplificando processos
e dispensando presença física e entrega de documentos impressos. Adotou ainda
procedimentos para que o contribuinte utilize o CNPJ como base de seu cadastro
no município para acesso a seus dados, inclusive financeiros. Tais ações
levaram o município a ganhar o prêmio Nacional Prefeito Empreendedor na área de
Desburocratização e, ainda, a participar presencialmente do maior evento nacional
de boas e novas práticas para desburocratização: o Transformar Juntos,
realizado em Brasília, em julho de 2022.
O programa trouxe muitos
resultados positivos para Chapadão do Sul, pela parceria com SEBRAE/MS foram
investidos mais de 1 milhão em consultorias,
palestras, eventos, consultores, atendimentos, agentes de orientação empresa e
locais de inovação, carretas, cursos, workshops e muito mais!
Durante a cerimônia de
encerramento do Programa Cidade Empreendedora, o prefeito municipal João Carlos
Krug, acompanhado da primeira dama, Maria das Dores, agradeceu a todos
envolvidos, secretariado, servidores, entidades, parceiros e principalmente a
população que acreditou no programa e ajuda a fazer de Chapadão do Sul,
próspera, maior e melhor de morar e viver.
Mais informações sobre o Programa
Cidade Empreendedora podem ser obtidas na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, pelo telefone 67 99618-3431
ou 3562-5672.
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