A Prefeitura de Chapadão do Sul em janeiro de 2022 implantou o
licenciamento ambiental municipal.
Os procedimentos para licenciar atividades serão os mesmos já
adotados junto ao Imasul, ou seja, será seguido o Manual de Licenciamento,
Resolução Semade n. 09/2015.
As atividades isentas pelo Imasul também permanecem isentas pelo
município.
O protocolo de processos e apresentação de documentos deverá ser
realizado de forma eletrônica pelo sistema 1Doc.
Para requerer a
declaração de isenção do licenciamento ambiental o empreendedor ou técnico
responsável deve seguir estes passos.
Para requerer o
licenciamento ambiental de uma atividade ou outras solicitações o empreendedor
ou técnico responsável deve seguir estes passos.
Dúvidas adicionais podem ser retiradas pelo (67) 3562-1821 (SEDEMA). Documentos e a legislação aplicável estão disponíveis no http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ na seção Licenciamento Ambiental.