Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres nesta segunda-feira,
10 de agosto. O repasse total será de R$ 3.693.287.001,43, mas, com o desconto
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.954.629.601,14.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) analisou os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e,
ao comparar o 1º decêndio de agosto de 2020, ao mesmo decêndio do ano anterior,
chegou à queda de 25,62%. Essa fica ainda maior quando se avalia o valor
deflacionado, ou seja, levando em com a inflação do período, chegando a uma
queda de 26,76%.
A entidade explica que o primeiro decêndio sofre influência
da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é
dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e
representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.
Pelos cálculos dos Estudos Técnicos da CNM, o FPM acumulado
em 2020 já representa uma queda de 9,61% em relação ao mesmo período do ano
anterior, isso levando em conta os eleitos da inflação.
Recomposição
A CNM lembra que, com a aprovação da Medida Provisória (MP)
938/2020, o FPM esteve garantido até o mês de julho. Agora, a entidade aguarda
a sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, para que as perdas no
Fundo seja recompostas até novembro deste ano, na expectativa de que os efeitos
negativos na arrecadação sejam os menores possíveis.
*cnm
