Os integrantes da Frente Parlamentar do Leite discutiram
junto aos representantes do Poder Executivo estadual a revisão de tributos
cobrados na cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. No debate
realizado virtualmente nesta terça-feira (12), produtores e instituições
ligadas à produção de laticínios no Estado relataram o impacto da tributação
nos derivados do leite e os desafios da concorrência com produtos de outros
estados brasileiros.
“É importante a participação de todos nesse debate, pois em
momentos de crise passamos a dar valor aquilo que é fundamental. Nesse momento,
vemos onde os elos do nosso setor produtivo são mais frágeis. Temos agora um
olhar mais focado”, disse o coordenador da Frente Parlamentar e proponente da
reunião, deputado Renato Câmara.
De acordo com os participantes, o setor leiteiro tem
acumulado prejuízos. “Para produzir uma peça de muçarela com preço final de R$
14,90, por exemplo, hoje o produtor teria um prejuízo de R$ 3,82. Há incidência
dos custos de cargos sociais, ICMS, Imposto de Renda, diferença de alíquotas, entre
outros”, exemplificou a representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios
do Estado de Mato Grosso do Sul (Silems), Marilene Ines Piaia.
A participante também fez uma alerta sobre a concorrência
com fornecedores de outras unidades federativas. “Tenho buscado o Procon para
checar os produtos que vêm de fora do Estado. A concorrência com laticínios de
outros estados tem sido desleal, pois eles praticam preços abaixo dos preços de
MS e por vezes fornecem sem emissão de nota”, disse.
Segundo o integrante da Coordenadoria Especial de
Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Wilson
Taira, a instituição tem realizado ações para minimizar os desafios dos
produtores. “Tentamos agir para eliminar os maus contribuintes e temos
evoluído”. O profissional também falou sobre a disponibilidade para negociação
dos tributos. “Podemos, junto aos representantes de classe, tentar rever a base
de cálculo tributária”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime
Verruck, há a necessidade de medidas sólidas para resolver o problema. “Temos
que criar uma nova lógica de tributação e não diminuir essa ou aquela
tributação. É importante relembrar que a tarifa do ICMS do leite não é cheia.
Aqui foi muito bem relato o diagnóstico da situação do leite, que é bastante
complexa. Temos que pensar algo estruturante, estamos prontos para essa discussão”,
pontuou. O secretário também reforçou que já há a elaboração de campanhas para
que a população consuma produtos locais, incluindo os laticínios, e ajude a
alavancar o setor produtivo de MS.
O representante do Núcleo dos Criadores de Girolando, Marcelo
Real, destacou que o diálogo com o Executivo do Estado é determinante. “É
fundamental a intercessão dos governos. Louvo a iniciativa da Frente
Parlamentar do Leite em abraçar a causa, tenho visto melhora, esse canal aberto
é muito importante”, enfatizou.
Durante a reunião os participantes ainda fizeram
encaminhamentos sobre os recursos para compra de alimentos dos produtores que
participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é que o
Governo faça a aquisição de leite e derivados dos produtores locais, para
incentivar a produção.
Semana Estadual do
Leite
O grupo também falou das iniciativas a serem tomadas para a
realização do evento Semana Estadual do Leite, que em 2020 está prevista para
acontecer entre os dias 30 de maio de 7 de junho. “Nesse ano será diferente,
porque daremos toda uma roupagem eletrônica ao evento, uma campanha digital,
mas não deixaremos passar em branco”, explicou Câmara.
*cnm
