A coordenadoria municipal o PROCON de Chapadão do Sul divulgou nota técnica, alertando contra prática abusiva dos preços nos supermercados de Chapadão do Sul.
O PROCON informa na nota, que os consumidores vem realizando denúncias de prática desleal por parte de alguns estabelecimentos, em produtos essenciais como leite, álcool
gel, arroz e feijão e outros.
De acordo com o órgão, em reunião entre o Presidente da Associação Sul
– Mato – Grossense de Supermercados e o Superintendente do Procon Estadual foi solicitado aos supermercados associados
que repassem suas notas fiscais de
compra e venda desde janeiro de 2020
para que seja analisado pelo Procon estadual se há práticas abusivas e
se constatado tomarão as devidas providências.
Leia a nota na íntegra abaixo:
NOTA TÉCNICA 003/2020/PROCON
Dispõe sobre a abusividade,
na comercialização de produtos diversos em Supermercados, Atacadistas e outros,
no âmbito do município de Chapadão do Sul/MS,
Os consumidores estão
denunciando produtos essenciais como leite, álcool gel, arroz, feijão e outros.
Estão nos noticiando a prática desleal por parte de alguns estabelecimentos,
além de estabelecimentos oportunistas diante dessa situação, com a
finalidade de tomar conhecimento de várias situações registradas no
Procon Municipal sobre o abuso em relação a preços “suspostamente abusivos”
praticados, informamos que o presidente Edmilson da Associação Sul – Mato – Grossense de
Supermercados se reuniu com o Superintendente do Procon Estadual Marcelo
Salomão em relação a atual situação e disse que alguns produtos estão com
valores “maiores” devido ao preço repassado pelas distribuidoras e industrias, e ficou
acordado entre Procon Estadual e AMASMS (Associação Sul – Mato –
Grossense de Supermercados) que ficou de solicitar aos supermercados associados que repassem suas notas fiscais de compra e venda
desde janeiro de 2020 para que seja
analisado pelo Procon estadual se houve práticas abusivas e se constatado tomará
as devidas providências.
O Procon Municipal esteve nesta manhã visitando os supermercados
para verificar preços de produtos que foram noticiados com preços abusivos e
verificamos que existe uma variação grande de valores do mesmo produto, vale
informar que com a pesquisa conseguirá
chegar ao melhor preço praticado, os
supermercados que não fazem parte da Associação Sul – Mato –
Grossense de Supermercados, terá que apresentar documentação necessária
e notas fiscais de compra e venda de produtos desde janeiro de 2020 ao Procon
Municipal de Chapadão do Sul, e vamos avaliar se de fato houve uma violação ao
artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que estabelece a elevação sem justa
causa de preços de produtos.
Em decorrência da atual
situação sabemos que ficar em casa ainda é a melhor escolha, mas é preciso pesquisar
e isso surtirá muito efeito, porém pode ser feito por mídia/redes sócias; via
telefone e outros sem a necessidade de sair de sua residência e poderá comprar
seu produto com valor razoável.
Informamos que o Procon
Municipal de Chapadão do Sul juntamente com o Procon Estadual e Prefeitura
Municipal estão trabalhando para que os consumidores não sejam desrespeitados e
que se faça valer o Código de defesa do Consumidor.
