O último decêndio de março do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será creditado na nesta segunda-feira, 30 de março. As
prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano
passado ao ser considerado os índices de inflação.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante
chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é reforçada quando são considerados
os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse
cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação.
Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.
O registro de crescimento do Fundo, ainda que mínimo, ocorre
em poucas situações. Uma delas pode ser notada quando o último repasse de março
de 2020 é comparado com esse mesmo período do ano anterior e não são
considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de vista, o FPM aumentou
0,98%.
Acumulado do ano
O terceiro decêndio do FPM representa, geralmente, em torno
do 30% do valor esperado para março e tem como base de cálculo o período de 11
a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento do FPM ainda pode ser observada
quando diz respeito ao acumulado do ano.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o
3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar
os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso
de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada
considerando a mesma época do ano passado.
Coeficientes
A CNM lembra que os valores dos repasses do FPM variam de
acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse sentido, pode ser usado um exemplo
prático de um Município de 0,6 do estado do Amazonas que vai receber neste
repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto outra cidade de Tocantins, que
tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 205
mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0, que são 166 ou
2,98% do total desses entes do país, ficarão com o valor de R$ 394 mil, ou
seja, 12,81% do montante que será transferido.
Preocupações
A perspectiva de queda nas transferências preocupa os
gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a
maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco
crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a
insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços
à população.
Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem
na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do
coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado
para o seu Município nas tabelas feitas pela Confederação onde constam
informações por coeficientes e por Estado. No documento são disponibilizados os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do
Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
*cnm
