As prefeituras recebem nesta terça-feira, 10 de março, o
repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado
com o mesmo decêndio de 2019.
Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por
Estado e coeficiente do Ente municipal para auxiliar os gestores no
planejamento, lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e
representa quase a metade do valor dos 31 dias.
A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma
à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é
a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Apenas se não
considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro,
comparando-se com os mesmos resultados de 2019.
*cnm
