Gestores e técnicos de 58 municípios estão aprendendo a
elaborar, revisar, implementar e monitorar o Plano Municipal de Gestão de
Resíduos Sólidos em oficina promovida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar
(Semagro). E o modelo da Suécia, cuja meta ambiciosa é reaproveitar 99% de todo
o volume gerado até 2030, é usada como exemplo para Mato Grosso do Sul.
A oficina começou na segunda-feira e termina nesta terça-feira,
na Escola Superior de Controle Externo (EXCOEX) do Tribunal de Contas do
Estado, em Campo Grande, e é conduzida pela geógrafa Gabriela Otero,
coordenadora técnica da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública). O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política
Nacional instituída pela Lei 12.305/2010, sendo considerado uma das principais
obrigações advindas da legislação pertinente, explica a gerente de
Desenvolvimento do Imasul, Sara de Souza Nogueira.
O evento foi desenhado com base numa cooperação entre a
Abrelpe e a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, que é o órgão
governamental responsável pela regulamentação da gestão de todo o resíduo do
país. “É um bom modelo, por isso é utilizado como referência. Sem considerar o
avanço tecnológico da Suécia, que aqui ainda precisa amadurecer, o modo de
pensar daquele país transformando o que a gente chama de lixo em recurso é o
mais interessante. Isso que queremos passar aos municípios, para que olhem os
resíduos como um potencial de reciclagem. Para economizar recursos naturais,
matéria prima, como fonte de energia, por isso esse modelo vem sendo
destrinchado por nós para tirar o melhor dele e aplicar na realidade
brasileira”, explicou Gabriela Otero.
Objetivo da oficina é explicar aos técnicos de forma
descomplicada, mais prática, como construir, revisar, implementar e monitorar
os planos de gestão integrada de resíduos sólidos. Com o aprendizado desses
dois dias, os técnicos serão capazes de elaborar ou, se preferirem, contratar
uma consultoria para construir o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos
Sólidos, porém sabendo o que exigir, como deve ser feito, para que tenham
controle sobre o processo.
Sobretudo, que o
Plano seja exequível, reflita a realidade local e possa ser implementado na
cidade. Esse é o desafio que trouxe à Capital a engenheira ambiental Priscila
Quevedo, Fiscal de Meio Ambiente da
Prefeitura de Chapadão do Sul. “Muitas vezes a gente vê o plano como um monstrinho,
tão gigante que as pessoas nem leem. Então a gente precisa facilitar um pouco
essa linguagem para que ele se torne mais operacional. No nosso caso de
Chapadão do Sul, nós temos o plano, está vencido e precisa ser revisado. Hoje
já temos 90% do caminho andado para finalizar o trabalho. Próximo desafio é
montar uma equipe para monitorar a execução do plano para que toda a
administração esteja envolvida”.
Além do ganho para o meio ambiente e melhoria na qualidade
de vida da população, o município que cuidar adequadamente de seus resíduos
sólidos tem mais a lucrar. A existência do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
é objeto de avaliação qualitativa para composição do índice de repartição do
recurso do ICMS Ecológico. Ademais, sem este instrumento, os municípios ficam
impedidos de receber recursos da União para investir em empreendimentos e
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
*ms.gov.br
