Desde o final do ano passado, a Prefeitura de Chapadão do
Sul vem implantando diversas ações e ferramentas digitais para diminuir ou até
mesmo zerar o uso de papel nos processos administrativos, através do Projeto
CHAPADÃO DO SUL + DIGITAL.
Nesta nova etapa, o projeto irá beneficiar contadores e
administradores que devem utilizar um novo sistema de protocolo online chamado Programa Alvará Simples, com a
implementação de um processo muito mais simples, menos burocrático com a
finalidade de diminuir o uso de papel, gerando economia e agilidade no
atendimento.
O Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de
Finanças e Planejamento, informa que a partir do dia 10 de fevereiro de 2020 as
solicitações de alteração, abertura, alvará de funcionamento, bem como
encerramento, será efetuado unicamente pelo sistema eletrônico de protocolo.
E para ajudar contadores e administradores neste processo,
foi elaborado um passo-a-passo simples e objetivo, conforme as imagens abaixo.
Os profissionais ou contribuintes que ainda tiverem dúvida sobre o sistema de
protocolo, podem entrar em contato pelo telefone (67) 3562-5663.
Passo a passo:
1 – Acesse o site da prefeitura
pelo: chapadaodosul.ms.gov.br
2 –
Role a pagina até encontrar o banner – consulta de protocolo;
3 – será requerido um login, onde neste poderá ser
usado sua conta google, facebook ou através de seu email. Outras informações
como CPF/CNPJ também serão confirmada, este cadastro irá ligar sua pessoa a
todo protocolo requerido ao poder público, sendo feito uma única vez, atenção
aos dados ao preencher.
4 – Na próxima aba,
selecione a opção “Protocolos”
5 – Dentro da seção de protocolos, o primeiro
passo é escolher assunto.
6 – Para
formalização empresarial ou requerer alvará, selecione
– Abertura e
alvará de funcionamento
Também estão
disponíveis as opções Alteração de endereço que também pode ser utilizada para
alterações de dados cadastrais não necessariamente o endereço.
E por fim a
opção de baixa de inscrição/ alvará de funcionamento.
7 – Tendo escolhido a
opção o próximo passo é preencher a descrição onde neste, consta as informação
da empresa bem como do contador, esse procedimento ira substituir a FIC que antes
precisava ser preenchida escaneada e inserida na documentação.
8 –
Note que a descrição consta uma barra de rolagem pois e deverá ser preenchido a
frente como visto na imagem.
9 – Antes de ir ao próximo passo certifique
ter preenchido toda descrição corretamente, pois as informações aqui descritas
irão agilizar o processo de atuação dos fiscais de posturas.
Na área de horário
caso o comércio trabalhe com algum horário diferenciado basta descrever em
observações:
10- Seguindo para último
passo, neste momento entra os anexos requeridos na viabilidade, para cada tipo
de atividade podem ser requeridos documentos distintos estes não aparecem na
aba como obrigatório porém são analisados caso a caso.
Observação: os arquivos
comprovantes de endereço e contrato social da empresa precisam obrigatoriamente
estar separados ao serem anexados;
11 – Após ter anexado
todos documentos solicitados na viabilidade, comprovante de endereço e contrato
social precisam ser identificados para o sistema liberar o botão de protocolar.
Após este feito tendo seus dados sido cadastrados
corretamente, lhe será enviado um e-mail confirmando o número de protocolo bem
como uma mensagem de sms para seu telefone celular, gerando um novo e-mail para
cada passo tomado pelo poder público, e o protocolo poderá ser acompanhado pela
plataforma a todo tempo.
