Na última terça-feira, 18, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Rio Sucuriú – APA, tratar de diversos assuntos pertinentes.
Estiveram presentes na reunião os conselheiros titulares: André Bartolomeu Piesanti, Gileno Brito de Azevedo, Guilherme de Souza Tamanini, Nayara Santos Bristoti, e os suplentes: Lilian Maria Lorenzon, Marcia Ferreira – Presidente, Reinaldo Rodrigues dos Santos. Também estiveram presentes SEDEMA, AGRAER, UFMS, ACIAC, Câmara Municipal, Rotary Club e Sindicato Rural.
Na oportunidades foram emitidas as seguintes anuências:
a) Oficio nº 384/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 32/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade a atividade 9.10.2 – Supressão Vegetal (área até 10 ha) com projeto correspondente a área de 1,3945 há, na Fazenda Primavera – PCH Córrego, no município de Chapadão do Sul, requerida por Hidroelétrica Córrego Ltda. CNPJ nº 23.244.469/0001-71. Rod. MS 229, s/n, Km 42. Zona Rural, neste Município.
b) Oficio nº 457/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 33/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade a atividade 9.10.3 – Supressão Vegetal – área acima de 10 ha até 100 ha, com projeto correspondente a área de 66,5725 há, na Fazenda Três Pedras, no município de Chapadão do Sul, requerida pelo proprietário Ivo Lauro Henrichsen. CPF nº 122.178.160-04, residente na Avenida Oito, 718 – Centro, neste Município.
c) Oficio nº 467/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 34/2018, para RLI – Renovação de Licença de Instalação da atividade Aterro Sanitário e Afins: 7.8.3 – Aterro Sanitário para resíduos sólidos urbanos e domiciliares; 7.12.1 – Aterro para resíduos de Construção Civil e Demolição – Classe II-B (inertes). 7.16.2 – Usina de triagem e/ou processamento de resíduos sólidos urbanos – UPL; 7.20.1 – Unidade de processamento ou beneficiamento de resíduos da construção civil e demolição – Classe II B; 7.21.1 – Ecopontos: Pneumáticos inservíveis; óleo vegetal usado; lâmpadas; resíduos tecnológicos; outros., Localizada na rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N – Polo Empresarial, antiga – Rodovia MS -306, Fundo da Fazenda Passo Fundo – Expansão Urbana, no município de Chapadão do Sul, requerida pelo Município de Chapadão do Sul, CNPJ nº 24.651.200/0001-72. Endereço: Avenida Seis, 706, neste município.
d) Oficio nº 481/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 35/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade 9.11.9 – Queima Controlada Restos de Limpeza e/ou Coivara; Pastagem nativa; Leiras (restos de exploração florestal); (Área acima de 200 ha) com projeto correspondente a área de área 233,7243 ha, Localizada nas Fazendas: Santa Stella, Santo Antônio do Indaiá Grande – Cachoeirão, Recanto do Sucuriú – Gleba 01 e Brumado – PCH Bandeirante, entre os municípios de Água Clara e Chapadão do Sul, requerida por Rio Água Clara Energia S/A. CNPJ nº 15.743.124/0001-34. Rua João Francisco Lisboa, 385 – sala M1. Bairro Várzea, Município de Recife-PE.
e) Oficio nº 484/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 36/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade 9.11.9 – Queima Controlada – Restos de Limpeza e/ou Coivara; Pastagem nativa; Leiras (restos de exploração florestal); (Área acima de 10ha até 200 ha) com projeto correspondente a área de 165,82 ha, Localizada nas Fazendas: Santa Stella, Santa Clara da Corredeira do Indaiá, Santa Clara da Corredeira do Indaiá – Gleba 02, Nova Aliança e Balsamo – Pontal do Indaiá – PCH Areado, entre os municípios de Inocência e Chapadão do Sul, requerida por Areado Energia S/A. CNPJ nº 23.670.551/0001-68. Rua João Francisco Lisboa, 385 – sala M1. Bairro Várzea, Município de Recife-PE.
f) Oficio nº 488/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 37/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade 9.11.7 – Queima Controlada – Restos de Limpeza e/ou Coivara; Pastagem nativa; Leiras (restos de exploração florestal); (Área até 10ha) com projeto correspondente a área de 3,3757 ha, Localizada na Fazenda Estiva e Fazenda Estrela, no município de Chapadão do Sul, requerida por MRW Agrícola LDTA. CNPJ nº 22.623.640/0001-90. Fazenda Estrela, Rodovia MS 306, km 100, Caixa Postal 170 – Zona Rural, neste Município.
g) Oficio nº 502/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 38/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade 9.10.2 – Supressão Vegetal (área até 10 ha) com projeto correspondente a área de 09,4467 ha, localizado no PA Aroeira Lote 32, no município de Chapadão do Sul, requerida por Maria Luiza de Freitas. CPF nº 333.490.021-53. Residente no mesmo endereço.
h) Oficio nº 528/CAT/IMASUL emitiu a Anuência 39/2018, para AA – Autorização Ambiental para atividade 9.8.2 – Corte de Árvores Nativas Isoladas – CANI com projeto correspondente a área de 335,6111 ha, na Fazenda Carazinho, no município de Chapadão do Sul, requerida por Valdir dos Santos. CPF nº 249.405.690-04, residente na Avenida Oito, neste Município. Item 3. Em resposta as questões referentes ao gerenciamento dos reservatórios de águas pluviais e respectivos controle de vazão, por meio eletrônico o Secretario Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos senhor Ivanor Zorzo enviou a este conselho fotos dos reservatórios onde já foram instalados as comportas para o controle da vazão dos mesmos, tanto no reservatório do município quanto no reservatório no loteamento da Casa e Terra, e por áudio relatou que as comportas serão monitoras por um funcionário que irá ao local todos os dias no período chuvoso, para abrir e fechar as comportas conforme as precipitações, e que os dois reservatórios ficarão fechados sempre com o nível mínimo de água, esgotados sempre após as precipitações. Somente no início do período seco é que pretendem que os reservatórios permaneçam nos níveis mais altos. Portanto o Conselho respondera através de oficio o Condomínio Parque dos Eucaliptos, primeiramente agradecendo o interesse e a preocupação com o tema e repassando as informações apresentadas.