A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, vem através deste comunicado informar à população sobre os procedimentos adotados em relação ao incidente ocorrido na cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.
Após o incidente, nossa prioridade foi garantir a segurança de todos os envolvidos e adotar medidas para a remoção e reconstrução da cobertura afetada. Em primeiro lugar, isolamos a área danificada e procedemos com o escoramento da estrutura para evitar possíveis riscos.
Em seguida, foram realizados os trâmites contratuais necessários, incluindo a notificação da empresa responsável pela obra. Mobilizamos uma equipe para contratar uma perícia a fim de elaborar um laudo técnico que identificasse as causas do problema.
Conforme previsto em lei, a empresa contratada é responsável pela solidez e segurança da obra, nos termos dos arts. 618 do Código Civil, interpretado em conjunto com a regra de transição prevista no art. 2.028 do mesmo diploma legal, para tanto, foi encaminhada Notificação Extrajudicial ao responsável direto pela obra (Contratação Pública nº 233/2022), relatando os fatos e determinando providências necessárias, sendo que uma das estratégias adotadas, após a análise do perito, foi a remoção da cobertura danificada. Esta operação ocorreu entre os dias 22/04/2024 e 23/04/2024.
Segundo o perito contratado, o laudo estará pronto até o dia 26/04/2024. Após a entrega do laudo técnico, iremos nos reunir com o setor jurídico para tomar as medidas cabíveis para que empresa contratada responsável pela obra realize a reconstrução da cobertura afetada.
É importante destacar que a estrutura que colapsou é apenas do pátio, não afetando as demais instalações da creche. Para minimizar os transtornos causados pela falta de cobertura no pátio, serão instaladas tendas provisórias para proteger as crianças do sol e da chuva.
A reconstrução será realizada durante o período de férias no mês e julho 2024, visando reduzir ao máximo o tempo em que a creche ficará sem funcionamento. Uma reconstrução imediata acarretaria em um período prolongado de inatividade da instituição.
A Prefeitura de Chapadão do Sul reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos, e manterá a comunidade informada sobre os próximos passos deste processo de reconstrução. Contamos com a compreensão e colaboração de todos para superarmos esse desafio juntos.
Para mais informações e esclarecimentos, os cidadãos podem entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura e Projetos.