O Conselho
Municipal de Assistência Social juntamente com a Secretaria de Assistência
Social realizou nos dias 11, 16, 17 e 18 de maio as Pré-conferências que
antecedem a realização da 14ª CONFEMAS – Conferência Municipal de Assistência
Social, com objetivo de convidar a população a participar, além de escutar o
público e colher propostas.
Os encontros
possibilitaram a manifestação da população com sugestões de implantação de
novos serviços e aprimoramento da Política de Assistência Social.
As
pré-conferências foram realizadas com os idosos do Conviver que participam do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e com as famílias beneficiárias
do Programa Mais Social e que são atendidas pelo CRAS Cerrado e CRAS Parque
União.
As propostas que
foram colhidas serão encaminhadas para discussão no dia da Conferência, a fim
de garantir o direito de participação popular e as necessidades da população
sul chapadense.
Neste ano a 14ª
CONFEMAS terá o seguinte tema e eixos:
Tema: ““Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e
o SUAS que queremos”.
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento
de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos
socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 –
Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social
com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 –
Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 –
Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da
oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 –
Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios
socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na
reconfiguração do SUAS.
A 14ª CONFEMAS
– Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 20 de junho de 2023, das 07h às 11h e
das 13h às 17h (MS), na FACHASUL, localizada na Rua Vinte e Oito, nº 615, Centro.
A
secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, reforça a
importância de a população participar desse momento. “É uma grande oportunidade
para todos os usuários das políticas públicas, pois as conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem
o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas
diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais
dos usuários”. Disse.