Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da
inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base
nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões –
entra nas contas nesta sexta-feira, 8.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco
mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou
R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica
redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões
acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de
coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166
prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos
meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a
importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo
até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como
forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os
valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa
redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já
sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos
Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal
deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
*cnm
