O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar
em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a
receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais
na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º
decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN
divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais
(valores sem considerar os efeitos da inflação).
Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.
A CNM explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos
dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e
representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Ainda pelos cálculos da CNM, a soma do 1º e 2º decêndio
mostra que o fundo está em crescimento de 18,02% dentro do mês, se comparado ao
mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.
Entenda o FPM
O ano de 2020 começou com informações que exigem atenção dos
atuais gestores municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM
inicialmente com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva já
sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês
de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de
janeiro.
*cnm.gov.br
