As calçadas desenvolvem um papel importante na circulação de
pessoas dentro de uma cidade. Mas exigem cuidados dos moradores. Para deixar a
cidade mais bem cuidada e bonita, a Prefeitura de Chapadão do Sul continua
promovendo campanha para incentivar proprietários de terrenos baldios a
construírem a calçada.
Coordenada pela Secretaria de Finanças e Planejamento, por
meio do Departamento de Cadastro e Tributação, a campanha quer incentivar os
proprietários de terrenos baldios em todos os bairros a construírem a calçada e
também ter benefício no pagamento do IPTU do imóvel.
De acordo com a Lei Nº 676, DE 16 DE MAIO DE 2008, os
passeios públicos ou calçadas devem ser reservados prioritariamente aos
pedestres, sendo obrigatória a sua construção e manutenção em todos os
terrenos, edificados ou não, localizados em ruas com meio-fio, garantindo
acessibilidade e segurança.
Segundo o Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar
Mariani, o proprietário de terreno que construir a calçada tem direito a
alíquota menor na base de cálculo do IPTU. A base de cálculo do IPTU para
imóveis sem edificação com meio fio: com calçada 1% e sem calçada 2,5%.
Os proprietários de imóveis tem até o dia 31 de maio para
fazer o pedido de vistoria de calçada junto a Central de Atendimento ao
Contribuinte – CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Seis e Onze, no
centro.
Mais que melhorar a estética da cidade, o objetivo do
abatimento para quem construiu calçada é despertar a consciência para a
necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos e permitir
que pessoas com algum tipo de limitação física também tenham autonomia e possam
desfrutar dos espaços e serviços que a cidade oferece com conforto e
segurança.
Construa a calçada em seu imóvel, ganhe desconto no IPTU e
ajude a cuidar da nossa cidade.
Para mais informações está disponível o telefone (67) 3562
-5620.
