Os proprietários de veículos têm até esta semana
(sexta-feira) para pagar o IPVA com desconto de 15%. Esse imposto é a segunda
fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás somente do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total de IPVA
recolhido, 50% fica com o Estado e 50% com o município onde foi feito o
emplacamento.
Ao todo foram encaminhados 1,1 milhão de carnês – número
correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense. Quem não recebeu a
correspondência ou não está com o boleto para realizar o pagamento pode
imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. Para
os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que o
governador Reinaldo Azambuja manteve para 2020 os descontos no IPVA e as
condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, vão
continuar com desconto de 25%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão,
ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo
primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%,
resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.
As alíquotas para veículos usados são de 2% para caminhão,
ônibus, motos, triciclos e quadriciclos; de 2,5% para embarcações e aeronaves;
3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5%
para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de até oito
passageiros, que utilizem óleo diesel; e de 7% para veículos de corrida. Para
frotistas, a redução também permanece inalterada.
*ms.gov.br
