O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul convida a população para a reunião Pública de apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) dos empreendimentos Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Indaiá Grande e Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Indaiazinho, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, às 19 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Cassilândia – Rua Amin José, nº 356 – Centro.
A reunião constitui a consulta pública do PACUERA, sendo um mecanismo participativo, de caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa apresentar, discutir e receber contribuições da sociedade sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), conforme disposto no Decreto Federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, na Resolução Conama nº 302/2002, na Resolução Conama nº 09/1987 e na Resolução Sema nº 04/1989.
A consulta também está disponível online no link:
PACUERAS – PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL
